Sempre atenta aos princípios da publicidade e da transparência, objetivando que seus usuários tenham amplo acesso às informações, nossa empresa traz elementos informativos relativos à nossa Política de Privacidade e aos dados pessoais dos usuários.
Inicialmente mencionamos que observamos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), em especial os artigos 6º e 7º. Razão pela qual os dados de nossos usuários somente poderão ser utilizados caso sejam necessários à execução de políticas públicas previstas na referida lei e em regulamentos legais.
Nossa Política de Privacidade visa demonstrar o compromisso que temos com a proteção e a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários, assim como esclarecer de que forma a privacidade do usuário é protegida (nos momentos da coleta, tratamento e armazenamento de informações pessoais).
Para facilitar a compreensão das informações a seguir, trazemos algumas definições:
Usuários: as pessoas que visitam ou utilizam nosso site, que sejam maiores de 18 (dezoito) anos, ou que sejam emancipados, e que tenham plena capacidade para responder civilmente por seus atos.
Dados Pessoais: informações relacionadas ao usuário, fornecidas ou coletadas por qualquer meio, que possam gerar identificação do indivíduo.
Nossa Política de Privacidade se aplica a todos os Usuários de nosso site e resume como poderemos fazer: coleta, produção, receptação, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, disfunção ou extração dos dados coletados, tudo de acordo com a legislação aplicável, em especial a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Logo, para acessar ou utilizar nosso site os Usuários declaram ter no mínimo 18 (dezoito) anos, ou que sejam emancipados, e ainda, que tenham plena capacidade para aceitar os termos e condições de nossa Política de Privacidade, além de ter capacidade para assinar eventual Termo de Consentimento.
Quando o Usuário não se enquadrar na descrição ou, ainda, caso não concordar com os termos e condições de nossa Política de Privacidade, não deverá acessar nosso site ou os bens/serviços por meio dele prestados/oferecidos.
COLETA E USO DE INFORMAÇÕES
O Usuário tem ciência de que fornece suas informações, e que o faz de forma consciente e voluntária por meio preenchimento de formulário de contato.
Assim, quando o Usuário faz seu cadastro ou preenche os formulários presentes no site, alguns Dados Pessoais informados serão mantidos em sigilo e utilizados única e exclusivamente para a finalidade que motivou o cadastro.
Em nosso site, coletamos/solicitamos os seguintes dados:
Nome;
Email;
Telefone;
Cidade;
Gênero;
Nós não disponibilizaremos os Dados Pessoais informados/coletados sem o expresso consentimento do Usuário.
Com base em previsão legal, poderemos divulgar os Dados Pessoais informados/coletados nas seguintes situações:

1. Para nossos clientes e parceiros, caso seja necessário para prestação de serviços/entrega de produtos;
2. Para empresas e pessoas físicas eventualmente contratadas para concretização dos serviços/entrega de produtos, e para consecução de nossas atividades (como setor de contabilidade, setor jurídico, setor de informática);
3. Com propósitos puramente administrativos, como pesquisas, viabilização de segurança e análise de risco;
4. Em virtude de obrigação legal, decisão judicial ou determinação de autoridade.

Caso seja necessário o compartilhamento de Dados Pessoais de Usuários, as pessoas/sujeitos mencionados nos itens 1 a 4 tem a obrigação de utilizar quaisquer dados de acordo com os objetivos para os quais foram coletados, e também de acordo com nossa Política de Privacidade, sempre em observância a legislação nacional aplicável.
Eventualmente, teremos a obrigação legal de divulgar os Dados Pessoais captados/recebidos para órgãos governamentais ou terceiros, com a finalidade de observar a legislação brasileira, ou mesmo ordem judicial. Tal divulgação poderá ser necessária em virtude de:

1. Observar estritamente a legislação brasileira;
2. Cooperação com órgãos públicos, ou mesmo visando a proteção da segurança nacional, da segurança do site, ou mesmo da segurança dos usuários, o que pode resultar em investigação de atividades ilegais ou suspeitas;
3. Investigação ou defesa com relação a reivindicações ou alegações de pessoas físicas e ou jurídicas;
4. Proteção dos direitos, bem como segurança dos usuários e dos sujeitos envolvidos no site e em nossos serviços;

Em caso de demandas legais que ocasionem a divulgação de Dados Pessoais os Usuários serão informados, exceto se a comunicação do fato seja proibida mandado judicial ou por lei.
Os Dados Pessoais que coletamos/solicitamos serão guardados em nossa base de dados, mantidas “na nuvem”. Sendo que todos nossos fornecedores ou parceiros, envolvidos com nossos serviços, estão devidamente cientes e de acordo com a legislação existente e aplicável.
Fiquem tranquilos! Nós e nossos parceiros utilizamos diversos procedimentos de segurança, com os objetivos de garantir a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais coletados/solicitados.
Estamos sempre trabalhando e nos empenhando para garantir e melhorar nossa segurança e de nossos sistemas, evitando ataques ou mesmo o vazamento/mau uso de Dados Pessoais. Entretanto, o Usuário, por meio do presente, declara ciência e concordância de que não existem garantias de que os Dados não serão acessados ou transmitidos, em virtude de ataque aos nossos sistemas e proteções.
Os Dados Pessoais apenas serão tratados se houver expressa autorização legal, e mediante o consentimento indiscutível de nossos Usuários.
Como esclarecemos na nossa Política de Segurança, temos amparo legal para a coleta, produção, classificação, receptação, utilização, acesso, transmissão, reprodução, distribuição, processamento, arquivo, armazenamento, avaliação, controle e eliminação de dados dos Usuários.
Os Usuários possuem o direito de negar ou retirar o consentimento previamente concedido, situação em que encerraremos a consecução dos serviços para o Usuário.
Em caso de dúvidas sobre a legislação, ou desejo de realizar solicitações, no que diz respeito ao tratamento e armazenamento de dados pessoais, você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail contato@agenciai.com